Minuta para revisao juridica

Aviso de LGPD

Como a ManageFlow Clinicas trata dados pessoais e como titulares podem exercer seus direitos.

Versao 1.0Vigencia: 12 de agosto de 2026

Responsavel pelo tratamento

A ManageFlow Clinicas e operada por Jonathas Walbert, responsavel por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados da plataforma nos casos em que atua como controlador.

Clinicas e consultorios clientes controlam os dados de seus pacientes e profissionais inseridos por eles. Nesses casos, a ManageFlow atua como operadora, seguindo as instrucoes do estabelecimento e as obrigacoes legais aplicaveis.

Dados tratados

Podemos tratar dados de identificacao e contato, credenciais protegidas, dados profissionais, configuracoes da clinica, agenda, servicos, pagamentos e registros tecnicos de acesso.

A plataforma tambem pode armazenar, por orientacao da clinica, dados de pacientes, agendamentos, historico de atendimentos, observacoes e anamneses. Alguns desses registros podem ser dados pessoais sensiveis de saude e exigem cuidado reforcado.

Finalidades e bases legais

Os dados sao usados para criar e proteger contas, prestar as funcionalidades contratadas, organizar agenda e atendimentos, processar assinaturas, enviar comunicacoes operacionais, prevenir fraudes, atender obrigacoes legais e melhorar a estabilidade do servico.

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, protecao da vida, tutela da saude, legitimo interesse ou consentimento.

Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmacao do tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio ou eliminacao quando cabivel, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento e revisao ou revogacao de consentimento.

Pedidos relacionados a dados inseridos por uma clinica poderao ser encaminhados ao respectivo estabelecimento para validacao e atendimento.

Seguranca, retencao e incidentes

Aplicamos controles de autenticacao, permissao por estabelecimento e medidas tecnicas e administrativas proporcionais ao risco. Nenhuma tecnologia elimina integralmente a possibilidade de incidentes.

Os dados sao mantidos enquanto necessarios para a prestacao do servico, cumprimento de deveres legais, defesa de direitos e prazos aplicaveis. Incidentes relevantes serao avaliados e comunicados conforme a legislacao.

Canal do titular

Solicitacoes podem ser enviadas para jonathaswalbertdev@gmail.com. Poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados envolvidos.